Portal de Licitações

Dispensas e inexigibilidade.

DISPENSA: 10.001/2026-DL - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - TERMO DE RATIFICAÇÃO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 20/01/2026
Data da divulgação do extrato: 29/01/2026
Data da ratificação: 29/01/2026
Data da divulgação da ratificação: 29/01/2026
Valor estimado: R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil)
Informações do objeto
AQUISIÇÃO DE FIGURINOS PARA ATIVIDADES CULTURAIS E ARTISTICAS DE INTERESSE DA SECRETARIA DE CULTURA E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE GUAIUBA/CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A escolha do contratado se deu de acordo com o critério de julgamento escolhido pela autoridade competente para fins de realização do julgamento do presente procedimento, tendo sido adotado o tipo de MENOR PREÇO e o critério de julgamento GLOBAL, na forma do art. 33, inciso I da Nova Lei de Licitações. O trâmite do julgamento se deu em conformidade com o edital de contratação direta. Apurou-se o menor preço através de disputa presencial, a qual a proposta mais vantajosa foi do proponente: DIEGO BRAGA DO LIVRAMENTO, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ: 63.761.388/0001-63, no valor de R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais).
Justificativa do preço
O preço da contratação é justificável pelo fato de que a empresa DIEGO BRAGA DO LIVRAMENTO, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ: 63.761.388/0001-63, apresentou proposta de preços em compatibilidade com a estimativa apontada ao presente objeto, conforme mapa de preços/orçamento anexo. O valor a ser contratado será de R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais), deste modo, entende-se que, pelo fato de que o mesmo se encontra na margem admissível do valor estimado apurado, deste modo, o preço apresentado encontra-se dentro do limite aceitável pela Administração.
Fundamentação legal
ART. 72, INCISO VI DA LEI FEDERAL N.º 14.133/21
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
20/01/2026 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO QUADRO DE AVISOS E PUBLICAÇÕES
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Ingrid Gomes Moreira
Responsável pela Informação Ingrid Gomes Moreira
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Germano Monte Palacio
Responsável pela Ratificação Francisco Eudes da Silva Barreto
Órgãos
Código Órgão Ordenador Tipo
Secretaria Municipal de Cultura e Juventude Francisco Eudes da Silva Barreto GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
DIEGO BRAGA DO LIVRAMENTO 63.761.388/0001-63 VENCEDOR 42.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
TERMO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10.001.2026 - DL PDF 2MB
TERMO DE RATIFICAÇÃO PDF 324KB
DECLARAÇÃO DE LICITAÇÃO PDF 337KB
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PDF 313KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
30/01/2026 CONTRATO ORIGINAL 20260052 2026 DIEGO BRAGA DO LIVRAMENTO 42.000,00 30/01/2026
31/12/2026
VIGENTE

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito