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Dispensas e inexigibilidade.

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DISPENSA: 05.004/2025-DL - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - TERMO DE RATIFICAÇÃO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 15/10/2025
Data da divulgação do extrato: 15/10/2025
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO PROFESSOR, A SER REALIZADO NO DIA 24 DE OUTUBRO DE 2025 PELA SECREATARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO DO MUNICIPIO DE GUAIUBA-CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A escolha do contratado se deu de acordo com o critério de julgamento escolhido pela autoridade competente para fins de realização do julgamento do presente procedimento, tendo sido adotado o tipo de MENOR PREÇO e o critério de julgamento GLOBAL, na forma do art. 33, inciso I da Nova Lei de Licitações.
Justificativa do preço
O preço da contratação é justificável pelo fato de que a empresa RENATO HEBERT M DE MOURA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ: 10.781.228/0001-10, apresentou proposta de preços em compatibilidade com a estimativa apontada ao presente objeto, conforme mapa de preços/orçamento anexo. O valor a ser contratado será de R$ 31.460,00 (trinta e um mil quatrocentos e sessenta reais), deste modo, entende-se que, pelo fato de que o mesmo se encontra na margem admissível do valor estimado apurado, deste modo, o preço apresentado encontra-se dentro do limite aceitável pela Administração.
Fundamentação legal
ART. 72, INCISO VI DA LEI FEDERAL N.º 14.133/21
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
15/10/2025 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO QUADRO DE AVISOS E PUBLICAÇÕES DA PMG
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação INGRID GOMES MOREIRA
Responsável pela Informação INGRID GOMES MOREIRA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico GERMANO MONTE PALACIO
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO JOSE MAILTON ARAUJO NOCRATO GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
RENATO HERBERT M DE MOURA 10.781.228/0001-10 VENCEDOR 31.460,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
EDITAL Nº 05.004.2025-DL - EVENTO EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO PROFESSOR PDF 7MB
TERMO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO - DISPENSA Nº 05.004.2025-DL PDF 1MB
DECLARAÇÃO DE DISPENSA PDF 176KB
TERMO DE RATIFICAÇÃO PDF 169KB
DECLARAÇÃO DE DISPENSA PDF 176KB
EXTRATO E CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO PDF 324KB
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