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Portal de Licitações

Dispensas e inexigibilidade.

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DISPENSA: 0602.220908.01/2022- DL - EXERCÍCIO: 2022 - FECHADA - TERMO DE RATIFICAÇÃO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 28/09/2022
Data da divulgação do extrato: 28/09/2022
Data da ratificação: 28/09/2022
Data da divulgação da ratificação: 28/09/2022
Valor estimado: R$ 18.000,00 (dezoito mil)
Informações do objeto
LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO A RUA FRANCISCO PEREIRA DA SILVA Nº 99, BAIRRO HÉLDER BEZERRA – GUAIÚBA-CE, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE INTERESSE DA SECRETARIA DE SAÚDE DE GUAIUBA – CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A ESCOLHA RECAIU SOBRE O IMÓVEL A RUA FRANCISCO PEREIRA DA SILVA, 99 - HELDER BEZERRA, APRESENTAR MELHOR ESTRUTURA E LOCALIZAÇÃO COM AS CARACTERISTICAS APROPRIADAS PARA ATENDER A SECRETARIA DE SAÚE
Justificativa do preço
A responsabilidade e o eficiente emprego dos recursos do Erário Municipal deve ser meta permanente de qualquer administração. Como se sabe, tendo em vista que o objetivo dos procedimentos licitatórios é selecionar a proposta mais vantajosa à administração, e considerando o caráter excepcional das ressalvas de licitação, um dos requisitos indispensáveis à formalização desses processos é a justiffficativa do preço.
Fundamentação legal
ARTTIGO 24,X DA LEI 8.666/93
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
28/09/2022 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO PORTAL DO TCE
28/09/2022 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO QUADRO DE AVISOSE PUBLICAÇÕES DA PMG
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação ROSICLEIA DA SILVA MAGALHAES
Responsável pela Informação ROSICLEIA DA SILVA MAGALHAES
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico GERMANO MONTE PALACIO
Responsável pela Ratificação MARIA ZULEIDE AMORIM MUNIZ
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE MARIA ZULEIDE AMORIM MUNIZ GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
JOAQUIM RIBEIRO NETO SA ***.117.703-** VENCEDOR 18.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0602.22098.01 PDF 665KB
DECLARAÇÃO DE DISPENSA PDF 219KB
TERMO DE RATIFICAÇÃO PDF 220KB
EXTRATO DE DISPENSA PDF 208KB
CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO PDF 155KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
29/09/2022 CONTRATO ORIGINAL 2022.09.29.02 2022 JOAQUIM RIBEIRO NETO SA 18.000,00 29/09/2022
29/09/2023
28/09/2023 ADITIVO DE PRAZO 2022.09.29.02 2023 JOAQUIM RIBEIRO NETO SA 18.000,00 28/09/2023
28/09/2024
27/09/2024 ADITIVO DE PRAZO 2022.09.29.02 2024 JOAQUIM RIBEIRO NETO SA 18.000,00 27/09/2024
27/09/2025
26/09/2025 ADITIVO DE PRAZO 2022.09.29.02 2025 JOAQUIM RIBEIRO NETO SA 18.000,00 26/09/2025
26/09/2026
VIGENTE
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