Prefeitura de Guaiúba

DISPENSA: 09.001/2025-DL - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - TERMO DE RATIFICAÇÃO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 19/02/2025

Data da divulgação do extrato: 19/02/2025

Data da ratificação: 19/02/2025

Data da divulgação da ratificação: 19/02/2025

Valor estimado: R$ 123.943,63 (cento e vinte e três mil, novecentos e quarenta e três REAIS e sessenta e três centavos)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRES PARA MANUTENÇÃO DA REDE DEESGOTO NO MUNICÍPIO DE GUAIUBA

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

O município de Guaiúba/CE, apresenta deficiências significativas em termos de infraestrutura de saneamento e drenagem urbana. Esta situação causa transtornos e riscos à segurança dos moradores e prejuízos econômicos devido ao risco de saúde pública. A construção de sistemas adequados é essencial para garantir a drenagem eficiente das águas pluviais e melhorar o sistema de saneamento promovendo a segurança dos usuários das vias e evitando enchentes. A intervenção proposta é de interesse público, uma vez que visa melhorar a qualidade de vida dos moradores e promover o desenvolvimento sustentável da região.

Justificativa do preço

Cumprimento de Prazos: Garantia de cumprimento dos prazos estabelecidos para a conclusão das obras, evitando transtornos prolongados e otimização dos recursos públicos. Estes requisitos são fundamentais para assegurar a efetividade da construção dos bueiros, contribuindo para a melhoria da infraestrutura urbana e a qualidade de vida da comunidade local. A estimativa do valor da contratação para a construção dos bueiros em Guaiúba será de R$ 125.449,02 (cento e vinte e cinco mil quatrocentos e quarenta e nove reais e dois centavos)

Fundamentação legal

Lei nº 14.133/21

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
19/02/2025	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	QUADRO DE AVISOS E PUBLICAÇÕES DA PMG

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	ROSICLEIA DA SILVA MAGALHAES
Responsável pela Informação	ROSICLEIA DA SILVA MAGALHAES
Responsável pela Ratificação	JOSE WELLINGTON DE MELO GONCALVES JUNIOR

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E HABITAÇÃO	JOSE WELLINGTON DE MELO GONCALVES JUNIOR	GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
M L INCORPORAÇÕES E SERVIÇOS LTDA	42.089.488/0001-15	VENCEDOR	0,00

Andamento

DATA: 27/02/2025 - 14:57 - FASE: TERMO DE RATIFICAÇÃO - FECHADA

RESPONSÁVEL: JOSE WELLINGTON DE MELO GONCALVES JUNIOR

DATA: 19/02/2025 - 14:31 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: ROSICLEIA DA SILVA MAGALHAES

Descrição	Extensão	Tamanho
PROCESSO ADMINISTRATIVO	PDF	1MB
DECLARAÇÃO DE DISPENSA	PDF	208KB
TERMO DE RATIFICAÇÃO	PDF	235KB
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO	PDF	264KB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

PROCESSO ADMINISTRATIVO

PDF

1MB

DECLARAÇÃO DE DISPENSA

PDF

208KB

TERMO DE RATIFICAÇÃO

PDF

235KB

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PDF

264KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
19/02/2025	CONTRATO ORIGINAL	20250139	2025	M L INCORPORAÇÕES E SERVIÇOS LTDA	123.943,63	19/02/2025 19/06/2025

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

19/02/2025

CONTRATO ORIGINAL

20250139

2025

M L INCORPORAÇÕES E SERVIÇOS LTDA

123.943,63

19/02/2025
19/06/2025

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