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Dispensas e inexigibilidade.

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INEXIGIBILIDADE: 10.004/2025-INX - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - TERMO DE RATIFICAÇÃO Imprimir
Informações principais
Tipo: INEXIGÍVEL
Data do aviso: 11/03/2025
Data da divulgação do extrato: 11/03/2025
Data da ratificação: 11/03/2025
Data da divulgação da ratificação: 11/03/2025
Valor estimado: R$ 130.000,00 (cento e trinta mil)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DO SHOW DO KAKA E PEDRINHO PARA A PROGRAMAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA, A SER REALIZADA NO DIA 17 DE MARÇO DE 2025, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE CULTURA E JUVENTUDE DE GUAIÚBA.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A presente contratação visa a realização do show da atração musical Kaka e Pedrinho, como parte da programação comemorativa do aniversário do município de Guaiúba, que ocorrerá no dia 17 de março de 2025, sob responsabilidade da Secretaria de Cultura e Juventude de Guaiúba.
Justificativa do preço
A escolha da atração se fundamenta na sua notória aceitação pelo público local e regional, além da relevância artística da dupla, que se destaca no cenário musical atual, especialmente no segmento de forró e música popular, gêneros que fazem parte da identidade cultural nordestina. A apresentação contribuirá para a valorização da cultura local, promovendo momentos de lazer e integração entre os munícipes. A contratação justifica-se, portanto, pela necessidade de oferecer uma programação de qualidade, que atenda às expectativas da população, estimule o desenvolvimento cultural e contribua para a dinamização da economia do município de Guaiúba.
Fundamentação legal
LEI FEDERAL Nº 14.133/21, EM SEU ART. 74, INCISO II, CONSIDERANDO SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
11/03/2025 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO QUADRO DE AVISOS E PUBLICAÇÕES DA PMG
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Rosicleia da Silva Magalhaes
Responsável pela Informação Rosicleia da Silva Magalhaes
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Germano Monte Palacio
Responsável pela Ratificação Francisco Eudes da Silva Barreto
Órgãos
Código Órgão Ordenador Tipo
Secretaria Municipal de Cultura e Juventude Francisco Eudes da Silva Barreto GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
KAKA E PEDRINHO PRODUÇÕES MUSICAIS LTDA 51.319.282/0001-25 VENCEDOR 130.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
AUTORIZAÇÃO E DETERMINAÇÃO Nº 10.004.2025-INX PDF 445KB
DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 10.004.2025-INX PDF 278KB
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10.004.2025-INX PDF 3MB
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 10.004.2025-INX PDF 249KB
EXTRATO DE CERTIDÃO DE RATIFICAÇÃO Nº 10.004.2025-INX PDF 363KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
11/03/2025 CONTRATO ORIGINAL 20250162 2025 KAKA E PEDRINHO PRODUÇÕES MUSICAIS LTDA 130.000,00 11/03/2025
11/09/2025
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