Prefeitura de Guaiúba

INEXIGIBILIDADE: 10.004/2025-INX - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - TERMO DE RATIFICAÇÃO Imprimir

Informações principais

Tipo: INEXIGÍVEL

Data do aviso: 11/03/2025

Data da divulgação do extrato: 11/03/2025

Data da ratificação: 11/03/2025

Data da divulgação da ratificação: 11/03/2025

Valor estimado: R$ 130.000,00 (cento e trinta mil)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DO SHOW DO KAKA E PEDRINHO PARA A PROGRAMAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA, A SER REALIZADA NO DIA 17 DE MARÇO DE 2025, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE CULTURA E JUVENTUDE DE GUAIÚBA.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A presente contratação visa a realização do show da atração musical Kaka e Pedrinho, como parte da programação comemorativa do aniversário do município de Guaiúba, que ocorrerá no dia 17 de março de 2025, sob responsabilidade da Secretaria de Cultura e Juventude de Guaiúba.

Justificativa do preço

A escolha da atração se fundamenta na sua notória aceitação pelo público local e regional, além da relevância artística da dupla, que se destaca no cenário musical atual, especialmente no segmento de forró e música popular, gêneros que fazem parte da identidade cultural nordestina. A apresentação contribuirá para a valorização da cultura local, promovendo momentos de lazer e integração entre os munícipes. A contratação justifica-se, portanto, pela necessidade de oferecer uma programação de qualidade, que atenda às expectativas da população, estimule o desenvolvimento cultural e contribua para a dinamização da economia do município de Guaiúba.

Fundamentação legal

LEI FEDERAL Nº 14.133/21, EM SEU ART. 74, INCISO II, CONSIDERANDO SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
11/03/2025	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	QUADRO DE AVISOS E PUBLICAÇÕES DA PMG

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	ROSICLEIA DA SILVA MAGALHAES
Responsável pela Informação	ROSICLEIA DA SILVA MAGALHAES
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	GERMANO MONTE PALACIO
Responsável pela Ratificação	FRANCISCO EUDES DA SILVA BARRETO

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E JUVENTUDE	PAULO CESAR FARIAS LIMA	GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
KAKA E PEDRINHO PRODUÇÕES MUSICAIS LTDA	51.319.282/0001-25	VENCEDOR	130.000,00

Andamento

DATA: 13/03/2025 - 10:40 - FASE: TERMO DE RATIFICAÇÃO - FECHADA

RESPONSÁVEL: FRANCISCO EUDES DA SILVA BARRETO

DATA: 11/03/2025 - 10:21 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: ROSICLEIA DA SILVA MAGALHAES

Descrição	Extensão	Tamanho
AUTORIZAÇÃO E DETERMINAÇÃO Nº 10.004.2025-INX	PDF	445KB
DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 10.004.2025-INX	PDF	278KB
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10.004.2025-INX	PDF	3MB
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 10.004.2025-INX	PDF	249KB
EXTRATO DE CERTIDÃO DE RATIFICAÇÃO Nº 10.004.2025-INX	PDF	363KB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

AUTORIZAÇÃO E DETERMINAÇÃO Nº 10.004.2025-INX

PDF

445KB

DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 10.004.2025-INX

PDF

278KB

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10.004.2025-INX

PDF

3MB

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 10.004.2025-INX

PDF

249KB

EXTRATO DE CERTIDÃO DE RATIFICAÇÃO Nº 10.004.2025-INX

PDF

363KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
11/03/2025	CONTRATO ORIGINAL	20250162	2025	KAKA E PEDRINHO PRODUÇÕES MUSICAIS LTDA	130.000,00	11/03/2025 11/09/2025

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

11/03/2025

CONTRATO ORIGINAL

20250162

2025

KAKA E PEDRINHO PRODUÇÕES MUSICAIS LTDA

130.000,00

11/03/2025
11/09/2025

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