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Dispensas e inexigibilidade.

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INEXIGIBILIDADE: 10.003/2025-INX - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - TERMO DE RATIFICAÇÃO Imprimir
Informações principais
Tipo: INEXIGÍVEL
Data do aviso: 11/03/2025
Data da divulgação do extrato: 11/03/2025
Data da ratificação: 11/03/2025
Data da divulgação da ratificação: 11/03/2025
Valor estimado: R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DO SHOW DO TARCISIO DO ACORDEON PARA A PROGRAMAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA, A SER REALIZADA NO DIA 17 DE MARÇO DE 2025, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE CULTURA E JUVENTUDE DE GUAIÚBA.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A contratação do show artístico do cantor Tarcísio do Acordeon para integrar a programação comemorativa do aniversário do município de Guaiúba, a ser realizada no dia 17 de março de 2025, justifica-se pela relevância cultural, social e econômica que o evento representa para a cidade.
Justificativa do preço
A necessidade da contratação do show do cantor Tarcísio do Acordeon fundamenta-se na importância de oferecer uma programação festiva que atenda às expectativas da população e valorize a cultura local. O aniversário do município é um momento de celebração coletiva que promove o fortalecimento do sentimento de pertencimento e identidade cultural.
Fundamentação legal
LEI FEDERAL Nº 14.133/21, EM SEU ART. 74, INCISO II, CONSIDERANDO SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
11/03/2025 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO QUADRO DE AVISOS E PUBLICAÇÕES DA PMG
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Rosicleia da Silva Magalhaes
Responsável pela Informação Rosicleia da Silva Magalhaes
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Germano Monte Palacio
Responsável pela Ratificação Francisco Eudes da Silva Barreto
Órgãos
Código Órgão Ordenador Tipo
Secretaria Municipal de Cultura e Juventude Francisco Eudes da Silva Barreto GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
TA SHOWS LTDA 43.202.769/0001-03 VENCEDOR 350.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
AUTORIZAÇÃO E DETERMINAÇÃO PROCESSO Nº 10.003.2025-INX PDF 449KB
DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DO PROCESSO Nº 10.003.2025-INX PDF 257KB
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10.003.2025-INX PDF 3MB
TERMO DE RATIFICAÇÃO DO PROCESSO Nº 10.003.2025-INX PDF 247KB
EXTRATO E CERTIDÃO DO PROCESSO Nº 10.003.2025-INX PDF 361KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
12/03/2025 CONTRATO ORIGINAL 20250160 2025 TA SHOWS LTDA 350.000,00 12/03/2025
11/09/2025
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