Prefeitura de Guaiúba

INEXIGIBILIDADE: 10.003/2025-INX - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - TERMO DE RATIFICAÇÃO Imprimir

Informações principais

Tipo: INEXIGÍVEL

Data do aviso: 11/03/2025

Data da divulgação do extrato: 11/03/2025

Data da ratificação: 11/03/2025

Data da divulgação da ratificação: 11/03/2025

Valor estimado: R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DO SHOW DO TARCISIO DO ACORDEON PARA A PROGRAMAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA, A SER REALIZADA NO DIA 17 DE MARÇO DE 2025, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE CULTURA E JUVENTUDE DE GUAIÚBA.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A contratação do show artístico do cantor Tarcísio do Acordeon para integrar a programação comemorativa do aniversário do município de Guaiúba, a ser realizada no dia 17 de março de 2025, justifica-se pela relevância cultural, social e econômica que o evento representa para a cidade.

Justificativa do preço

A necessidade da contratação do show do cantor Tarcísio do Acordeon fundamenta-se na importância de oferecer uma programação festiva que atenda às expectativas da população e valorize a cultura local. O aniversário do município é um momento de celebração coletiva que promove o fortalecimento do sentimento de pertencimento e identidade cultural.

Fundamentação legal

LEI FEDERAL Nº 14.133/21, EM SEU ART. 74, INCISO II, CONSIDERANDO SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
11/03/2025	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	QUADRO DE AVISOS E PUBLICAÇÕES DA PMG

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	ROSICLEIA DA SILVA MAGALHAES
Responsável pela Informação	ROSICLEIA DA SILVA MAGALHAES
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	GERMANO MONTE PALACIO
Responsável pela Ratificação	FRANCISCO EUDES DA SILVA BARRETO

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E JUVENTUDE	PAULO CESAR FARIAS LIMA	GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
TA SHOWS LTDA	43.202.769/0001-03	VENCEDOR	350.000,00

Andamento

DATA: 13/03/2025 - 10:32 - FASE: TERMO DE RATIFICAÇÃO - FECHADA

RESPONSÁVEL: FRANCISCO EUDES DA SILVA BARRETO

DATA: 11/03/2025 - 10:12 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: ROSICLEIA DA SILVA MAGALHAES

Descrição	Extensão	Tamanho
AUTORIZAÇÃO E DETERMINAÇÃO PROCESSO Nº 10.003.2025-INX	PDF	449KB
DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DO PROCESSO Nº 10.003.2025-INX	PDF	257KB
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10.003.2025-INX	PDF	3MB
TERMO DE RATIFICAÇÃO DO PROCESSO Nº 10.003.2025-INX	PDF	247KB
EXTRATO E CERTIDÃO DO PROCESSO Nº 10.003.2025-INX	PDF	361KB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

AUTORIZAÇÃO E DETERMINAÇÃO PROCESSO Nº 10.003.2025-INX

PDF

449KB

DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DO PROCESSO Nº 10.003.2025-INX

PDF

257KB

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10.003.2025-INX

PDF

3MB

TERMO DE RATIFICAÇÃO DO PROCESSO Nº 10.003.2025-INX

PDF

247KB

EXTRATO E CERTIDÃO DO PROCESSO Nº 10.003.2025-INX

PDF

361KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
12/03/2025	CONTRATO ORIGINAL	20250160	2025	TA SHOWS LTDA	350.000,00	12/03/2025 11/09/2025

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

12/03/2025

CONTRATO ORIGINAL

20250160

2025

TA SHOWS LTDA

350.000,00

12/03/2025
11/09/2025

Dispensas e inexigibilidade.

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