Prefeitura de Guaiúba

INEXIGIBILIDADE: 10.004/2024-INX - EXERCÍCIO: 2024 - FECHADA - TERMO DE RATIFICAÇÃO Imprimir

Informações principais

Tipo: INEXIGÍVEL

Data do aviso: 04/03/2024

Data da divulgação do extrato: 08/03/2024

Data da ratificação: 08/03/2024

Data da divulgação da ratificação: 08/03/2024

Valor estimado: R$ 32.000,00 (trinta e dois mil)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTISTICOS DESTINADOS À APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL NACIONAL, DA BANDA MISSIONÁRIO SHALOM, EM ALUSÃO A COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DE 37 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DA CIDADE DE GUAIUBA/CE.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

Justificativa para Contratação de Banda Católica para Comemoração do Aniversário de 37 Anos de Emancipação Política da Cidade de Guaiúba/CE. Relevância Cultural e Religiosa: A cidade de Guaiúba/CE tem uma forte tradição cultural e religiosa, onde a fé católica desempenha um papel significativo na vida dos seus habitantes. Contratar uma banda católica para as comemorações do aniversário de emancipação política não só reconhece essa importância cultural, mas também fortalece os laços comunitários e promove a inclusão de todos os cidadãos, independentemente de suas crenças.

Justificativa do preço

A responsabilidade e o eficiente emprego dos recursos do Erário Municipal deve ser meta permanente de qualquer Administração. Sendo a justificativa do preço um dos requisitos indispensáveis à formalização desses processos, a teor do inciso VII, do artigo 72 da Lei Federal n.º 14.133/21, registra-se que o preço a ser pago encontra-se compatível com os preços praticados pela referida empresa junto a outros órgãos, conforme comprovantes abaixo especificados nos links e anexos do mapa de preços constante dos autos, tendo a proposta o valor global a seguir explicitados:

Fundamentação legal

(Art. 74, inciso II da Lei Federal n.º 14.133/21)

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
04/03/2024	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	QUADRO DE AVISO DA PMG

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	ROSICLEIA DA SILVA MAGALHAES
Responsável pela Informação	ROSICLEIA DA SILVA MAGALHAES
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	GERMANO MONTE PALACIO
Responsável pela Ratificação	PAULO CESAR FARIAS LIMA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E JUVENTUDE	PAULO CESAR FARIAS LIMA

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
(MISSIONÁRIO SHALOM): COMUNIDADE CATOLICA SHALOM	07.044.456/0003-00	VENCEDOR	32.000,00

Andamento

DATA: 08/03/2024 - 16:00 - FASE: TERMO DE RATIFICAÇÃO - FECHADA

RESPONSÁVEL: PAULO CESAR FARIAS LIMA

DATA: 04/03/2024 - 13:47 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: ROSICLEIA DA SILVA MAGALHAES

Descrição	Extensão	Tamanho
AUTORIZAÇÃO	PDF	529KB
TERMO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO	PDF	3MB
DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE	PDF	317KB
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE	PDF	309KB
EXTRATO DE EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE	PDF	306KB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

AUTORIZAÇÃO

PDF

529KB

TERMO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO

PDF

3MB

DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE

PDF

317KB

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE

PDF

309KB

EXTRATO DE EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE

PDF

306KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
11/03/2024	CONTRATO ORIGINAL	20240062	2024	(MISSIONÁRIO SHALOM): COMUNIDADE CATOLICA SHALOM	32.000,00	11/03/2024 11/06/2024

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

11/03/2024

CONTRATO ORIGINAL

20240062

2024

(MISSIONÁRIO SHALOM): COMUNIDADE CATOLICA SHALOM

32.000,00

11/03/2024
11/06/2024

Dispensas e inexigibilidade.

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