Prefeitura de Guaiúba

INEXIGIBILIDADE: 10.002/2024-INX - EXERCÍCIO: 2024 - FECHADA - TERMO DE RATIFICAÇÃO Imprimir

Informações principais

Tipo: INEXIGÍVEL

Data do aviso: 05/03/2024

Data da divulgação do extrato: 07/03/2024

Data da ratificação: 07/03/2024

Data da divulgação da ratificação: 07/03/2024

Valor estimado: R$ 95.000,00 (noventa e cinco mil)

Informações do objeto

APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL NACIONAL, DO ARTISTA REGIS DANESE E BANDA, EM ALUSÃO A COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DE 37 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DA CIDADE DE GUAIUBA/CE.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

Justificativa para Contratação de Banda Evangélica para Comemoração do Aniversário de 37 Anos de Emancipação Política da Cidade de Guaiúba/CE. Relevância Cultural e Religiosa: A cidade de Guaiúba/CE tem uma forte tradição cultural e religiosa, onde a fé católica desempenha um papel significativo na vida dos seus habitantes. Contratar uma banda católica para as comemorações do aniversário de emancipação política não só reconhece essa importância cultural, mas também fortalece os laços comunitários e promove a inclusão de todos os cidadãos, independentemente de suas crenças.

Justificativa do preço

A responsabilidade e o eficiente emprego dos recursos do Erário Municipal deve ser meta permanente de qualquer Administração. Sendo a justificativa do preço um dos requisitos indispensáveis à formalização desses processos, a teor do inciso VII, do artigo 72 da Lei Federal n.º 14.133/21, registra-se que o preço a ser pago encontra-se compatível com os preços praticados pela referida empresa junto a outros órgãos, conforme comprovantes abaixo especificados nos links e anexos do mapa de preços constante dos autos, tendo a proposta o valor global a seguir explicitados:

Fundamentação legal

(Art. 74, inciso II da Lei Federal n.º 14.133/21)

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
05/03/2024	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	QUADRO DE AVISOS E PUBLICAÇÕES DA PMG

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	ROSICLEIA DA SILVA MAGALHAES
Responsável pela Informação	ROSICLEIA DA SILVA MAGALHAES
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	GERMANO MONTE PALACIO
Responsável pela Ratificação	PAULO CESAR FARIAS LIMA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E JUVENTUDE	PAULO CESAR FARIAS LIMA

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
RD BENISON EDIÇÕES E PROMOÇÕES LTDA	05.030.656/0001-70	VENCEDOR	95.000,00

Andamento

DATA: 08/03/2024 - 15:00 - FASE: TERMO DE RATIFICAÇÃO - FECHADA

RESPONSÁVEL: PAULO CESAR FARIAS LIMA

DATA: 05/03/2024 - 14:01 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: ROSICLEIA DA SILVA MAGALHAES

Descrição	Extensão	Tamanho
AUTORIZAÇÃO E DETERMINAÇÃO	PDF	510KB
TERMO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO	PDF	3MB
DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE	PDF	329KB
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 10.002.2024-INX	PDF	319KB
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 10.002.2024-INX	PDF	312KB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

AUTORIZAÇÃO E DETERMINAÇÃO

PDF

510KB

TERMO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO

PDF

3MB

DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE

PDF

329KB

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 10.002.2024-INX

PDF

319KB

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 10.002.2024-INX

PDF

312KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
07/03/2024	CONTRATO ORIGINAL	20240061	2024	RD BENISON EDIÇÕES E PROMOÇÕES LTDA	95.000,00	07/03/2024 07/06/2024

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

07/03/2024

CONTRATO ORIGINAL

20240061

2024

RD BENISON EDIÇÕES E PROMOÇÕES LTDA

95.000,00

07/03/2024
07/06/2024

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