Diárias

Regulamentação

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Lista de regulamentação de diárias Foram encontrados 10 registros Informações atualizadas em: 01/10/2026 - 15:33:31
Decreto: 026/2024 16/08/2024 · ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 285/2001 NO QUE TANGE AOS VALORES DAS DIÁRIAS A AGENTES POLÍTICOS E SERVIDORES PÚBLICOS.Acessar Orientações Técnicas: 004/2023 02/05/2023 · ORIENTAÇÃO TÉNICA QUANTO À PRESTAÇÃO DE CONTAS NA CONCESSÃO DE DIÁRIAS E PASSAGENS AEREASAcessar Instruções Normativas: 02/2021 31/05/2022 · Dispõe sobre as normas para solicitação de diárias realizadas pelos Órgãos integrantes da Administração Municipal de Guaiúba.Acessar Lei Ou Qualquer Ato Normativo Que Regulamenta a Concessão de Diárias: 010/2020 21/05/2020 · Decreta emergência em saúde.Acessar Lei Ou Qualquer Ato Normativo Que Regulamenta a Concessão de Diárias: 009/2020 05/05/2020 · Decreta situação de emergência.Acessar Lei Ou Qualquer Ato Normativo Que Regulamenta a Concessão de Diárias: 008/2020 18/04/2020 · Decreta situação de emergência em saúde.Acessar Lei Ou Qualquer Ato Normativo Que Regulamenta a Concessão de Diárias: 007/2020 06/04/2020 · Decreta situação de emergência em saúde.Acessar Lei Ou Qualquer Ato Normativo Que Regulamenta a Concessão de Diárias: 006/2020 30/03/2020 · Decreta situação de emergência em saúde.Acessar Lei Ou Qualquer Ato Normativo Que Regulamenta a Concessão de Diárias: 005/2020 18/03/2020 · Decreta situação de emergência em saúde.Acessar Lei Municipal: 285/2001 21/12/2001 · REGULAMENTA E FIXA OS VALORES DAS DIÁRIAS AOS SERVIDORES DO GOVERNO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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