| Publicação | Tipo | Descrição |
| 05/12/2023 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | ROSICLEIA DA SILVA MAGALHAES |
| Responsável pela Informação | ROSICLEIA DA SILVA MAGALHAES |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | GERMANO MONTE PALACIO |
| Responsável pela Homologação | JOSE MAILTON ARAUJO NOCRATO |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO |