| 008 | 25/09/2024 | ORIENTAÇÃO TÉCNICA SOBRE TRANSIÇÃO NO SETOR PESSOAL. | 2024 | ORIENTAÇÕES TÉCNICAS |
| 007 | 22/08/2024 | ORIENTAÇÃO TÉCNICA SOBRE TRANSIÇÃO NA SECRETARIA DE SAÚDE. | 2024 | ORIENTAÇÕES TÉCNICAS |
| 006 | 22/08/2024 | ORIENTAÇÃO TÉCNICA SOBRE CONTROLE INTERNO NO HOSPITAL MUNICIPAL. | 2024 | ORIENTAÇÕES TÉCNICAS |
| 005 | 12/08/2024 | ORIENTAÇÃO TÉCNICA SOBRE TRANSIÇÃO NO SETOR DE PATRIMÔNIO. | 2024 | ORIENTAÇÕES TÉCNICAS |
| 001 | 06/06/2024 | INSTRUÇÃO NORMATIVA 001/2024 - DISPÕE SOBRE A GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS FIRMADOS COM COOPERATIVAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA-CE. | 2024 | INSTRUÇÕES NORMATIVAS |
| | 16/05/2024 | Segue organograma informal da Assistencia Social de Guaiuba | 2024 | ORGANOGRAMA |
| | 16/05/2024 | Relatório de Gestão - Saúde | 2023 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| | 16/05/2024 | Relatório Anual de Gestão - Saúde | 2022 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| | 13/05/2024 | Relatório Anual de Gestão - Saúde | 2021 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| | 10/05/2024 | ORGANOGRAMA DA SECRETARIA DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | 2024 | ORGANOGRAMA |
| | 08/05/2024 | ORGANOGRAMA DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO | 2024 | ORGANOGRAMA |
| | 02/05/2024 | | 2024 | LISTA DE ESPERA DE CRECHE |
| | 02/05/2024 | ORGANOGRAMA DA SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICIPIO DE GUAIUBA - CEARA | 2024 | ORGANOGRAMA |
| 001 | 18/03/2024 | TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE A 57ª ZONA ELEITORAL E O MUNCIPIO DE GUAIÚBA-CE | 2024 | REUNIÕES TÉCNICAS |
| 001 | 28/02/2024 | REUNIÕES TÉCNICAS COM DIRETORES ESCOLARES. | 2024 | REUNIÕES TÉCNICAS |
| | 28/02/2024 | PLANO ANUAL DE AUDITORIA INTERNA 2024. | 2024 | PLANO ANUAL DE AUDITORIA INTERNA |
| 004 | 26/02/2024 | ORIENTAÇÃO TÉCNICA SOBRE CONTROLE DOS BENS MÓVEIS. | 2024 | ORIENTAÇÕES TÉCNICAS |
| 003 | 26/02/2024 | DISPONIBILIZAÇÃO DE ESTOQUE DE MEDICAMENTOS NAS FARMÁCIAS PÚBLICAS DO SUS. | 2024 | ORIENTAÇÕES TÉCNICAS |
| | 07/02/2024 | RELATÓRIO DAS ATIVIDADES DO CONTROLE INTERNO DE GUAIÚBA/CE 2023. | 2023 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| 002 | 01/02/2024 | ORIENTAÇÃO TÉCNICA SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO. | 2024 | ORIENTAÇÕES TÉCNICAS |
| 001 | 01/02/2024 | ORIENTAÇÃO TÉCNICA SOBRE TABELAS DE UTILIZAÇÃO OBRIGATÓRIA DE FROTA PARA O ENVIO DO SIM EM 2024. | 2024 | ORIENTAÇÕES TÉCNICAS |
| | 02/01/2024 | ORGANOGRAMA DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E HABITAÇÃO DO MUNICIPIO DE GUAIUBA/CE. | 2024 | ORGANOGRAMA |
| | 02/01/2024 | Relatório de atividades - educação | 2024 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| | 28/12/2023 | PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2015 A 2025. | 2023 | PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
| 001 | 12/12/2023 | DISPÕE SOBRE AS ROTINAS E PROCEDIMENTOS DE CONTROLE NA DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMEMENTOS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA-CE. | 2023 | INSTRUÇÕES NORMATIVAS |
| | 23/11/2023 | ORGANOGRAMA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | 2023 | ORGANOGRAMA |
| | 09/11/2023 | ORGANOGRAMA DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E MEIO AMBIENTE. | 2021 | ORGANOGRAMA |
| 003 | 17/10/2023 | REUNIÃO SOBRE A SITUAÇÃO DA TRANSPARÊNCIA PÚBLICA MUNICIPAL BASEADA NO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA (PNTP) PROPOSTO PELO TRIBUNAL DE CONTAS E ATRICON. | 2023 | REUNIÕES TÉCNICAS |
| | 10/07/2023 | PLANO MUNICIPAL DE SAUDE | 2023 | PLANO MUNICIPAL DE SAUDE 2022-2025 |
| | 07/07/2023 | | 2023 | LISTA DE ESPERA DE CRECHE |
| 002 | 28/06/2023 | REUNIÃO DE ORIENTAÇÃO SOBRE OS PARÂMETROS DA MERENDA ESCOLAR | 2023 | REUNIÕES TÉCNICAS |
| 004 | 02/05/2023 | ORIENTAÇÃO TÉNICA QUANTO À PRESTAÇÃO DE CONTAS NA CONCESSÃO DE DIÁRIAS E PASSAGENS AEREAS | 2023 | ORIENTAÇÕES TÉCNICAS |
| 003 | 02/05/2023 | ORIENTAÇÃO TÉCNICA SOBRE A INFRAESTRUTURA DAS ESCOLAS MUNICIPAS | 2023 | ORIENTAÇÕES TÉCNICAS |
| 002 | 02/05/2023 | ORIENTAÇÃOO TÉNICA SOBRE O PERCENTUAL DE GASTOS COM PESSOAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA | 2023 | ORIENTAÇÕES TÉCNICAS |
| 0690820181 | 06/03/2023 | PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DO EXERCÍCIO DE 2017. | 2017 | PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS |
| 001 | 28/02/2023 | ORIENTAÇÃO TÉCNICA À RESPEITO DO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS AVENÇADOS PELAS UNIDADES GESTORAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIUBA/CE | 2023 | ORIENTAÇÕES TÉCNICAS |
| 0849720201 | 06/02/2023 | PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DO EXERCÍCIO DE 2019. | 2019 | PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS |
| 1090 | 26/01/2023 | ALTERA OS ANEXOS I E II DA LEI MUNICIPAL Nº 953/19, DE 16 DE JULHO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUAIUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | ESTRUTURA ORGANIZACIONAL |
| 001 | 26/01/2023 | TREINAMENTO: BOAS PRÁTICAS DE MANIPULAÇÃO | 2023 | REUNIÕES TÉCNICAS |
| | 05/01/2023 | RELATÓRIO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA/CE | 2022 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| | 02/01/2023 | PLANO ANUAL DE AUDITORIA INTERNA 2023 | 2023 | PLANO ANUAL DE AUDITORIA INTERNA |
| 1425620199 | 03/10/2022 | Trata o processo da Prestação de Contas Anuais do Prefeito de Guaiúba, Sr. Marcelo de Castro Fradique Accioly, referente ao exercício de 2018, encaminhada tempestivamente e submetida ao exame desta Corte por força da competência estabelecida pela EC nº 92/2017 da Carta Estadual combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Estadual nº 12.160/1993 e art. 56 da LRF. | 2018 | PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS |
| 005 | 19/09/2022 | DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUAIÚBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | RESOLUÇÃO |
| 012 | 01/09/2022 | ORIENTAÇÃO TÉCNICA SOBRE AS CONDIÇÕES MÍNIMAS DE HIGIENIZAÇÃO E PROTEÇÃO NAS UNIDADES EXECUTORAS | 2022 | ORIENTAÇÕES TÉCNICAS |
| 011 | 29/08/2022 | ORIENTAÇÃO TÉCNICA SOBRE A GLOSA DE VALORES ORIUNDOS DE CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS, EM FACE DA AUSÊNCIA DE SUBSTITUIÇÃO DE MAO DE OBRA TERCEIRIZADA | 2022 | ORIENTAÇÕES TÉCNICAS |
| 010 | 29/08/2022 | ORIENTAÇÃO TÉCNICA SOBRE FRACIONAMENTO DE DESPESA | 2022 | ORIENTAÇÕES TÉCNICAS |
| 003 | 15/08/2022 | DISPOE SOBRE AS ROTINAS E PROCEDIMENTOS DE INCORPORAÇÃO, CONTROLE, MOVIMENTAÇÃO E BAIXA DE BENS PERMANENTES MÓVEIS PERTECENTES A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE GUAIUBA/CE | 2022 | INSTRUÇÕES NORMATIVAS |
| 002 | 15/08/2022 | DISPOE SOBRE AS NORMAS PARA REALIZAÇÃO DE INVENTÁRIOS E LEVANTAMENTOS FÍSICOS DE BENS PATRIMONIAIS REALIZADAS PELOS ÓRGÃOS INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIUBA | 2022 | INSTRUÇÕES NORMATIVAS |
| 001 | 15/08/2022 | DISPOE SOBRE AS NORMAS PARA PADRONIZAR OS PROCEDIMENTOS DE ENTRADAS E SAÍDAS DE MATERIAIS NOS ALMOXARIFADOS PERTECENTES AOS ÓRGÃOS INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE GUAIUBA/CE | 2022 | INSTRUÇÕES NORMATIVAS |
| 009 | 13/07/2022 | ORIENTAÇÃO TÉCNICA SOBRE OS MOTORISTA DE TRANSPORTE ESCOLAR | 2022 | ORIENTAÇÕES TÉCNICAS |
| 008 | 10/06/2022 | ORIENTAÇÃO TÉCNICA A RESPEITO DA PROIBIÇÃO DE REALIZAÇÃO DE DESPESA SEM PRÉVIO EMPENHO | 2022 | ORIENTAÇÕES TÉCNICAS |
| 007 | 10/06/2022 | ORIENTAÇÃO TÉCNICA POR MEIO DE CARTILHA SOBRE PRINCIPAIS DUVIDAS DE AÇÕES PATRIMONIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA | 2022 | ORIENTAÇÕES TÉCNICAS |
| 006 | 09/06/2022 | ORIENTAÇÃO TÉCNICA SOBRE ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA | 2022 | ORIENTAÇÕES TÉCNICAS |
| 005 | 31/05/2022 | ORIENTAÇÃO TÉCINCA SOBRE AUTO DE INFRAÇÃO DOS VEÍCULOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA | 2022 | ORIENTAÇÕES TÉCNICAS |
| 004 | 31/05/2022 | ORIENTAÇÃO TÉCNICA SOBRE CONTROLE DE FROTA MUNICIPAL | 2022 | ORIENTAÇÕES TÉCNICAS |
| 003 | 31/05/2022 | CONTROLE INTERNO NA SAÚDE | 2022 | REUNIÕES TÉCNICAS |
| 003 | 31/05/2022 | ORIENTAÇÃO TÉCNICA SOBRE IMPLEMENTAÇÃO DE ROTINAS E PROCEDIMENTOS NO SETOR PESSOAL | 2022 | ORIENTAÇÕES TÉCNICAS |
| 002 | 31/05/2022 | ORIENTAÇÃO SOBRE O PROCESSO DE LIQUIDAÇÃO DAS REFEIÇOES, COFFEE BREAK E LANCHES | 2022 | ORIENTAÇÕES TÉCNICAS |
| 002 | 31/05/2022 | PROCEDIMENTOS PARA COMISSÃO DE INVENTÁRIO | 2022 | REUNIÕES TÉCNICAS |
| 001 | 31/05/2022 | ORIENTAÇÃO TÉCNICA SOBRE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE BENS | 2022 | ORIENTAÇÕES TÉCNICAS |
| 001 | 31/05/2022 | CONTROLE INTERNO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS | 2022 | REUNIÕES TÉCNICAS |
| | 31/05/2022 | PLANO ANUAL DE CONTROLE E AUDITORIA INTERNA 2022 | 2022 | PLANO ANUAL DE AUDITORIA INTERNA |
| 05 | 31/05/2022 | Dispõe sobre a gestão e acompanhamento da execução dos contratos administrativos efetivados do Município de Guaiúba/CE. | 2021 | INSTRUÇÕES NORMATIVAS |
| 04 | 31/05/2022 | Dispõe sobre as rotinas e procedimentos para gerenciamento e o controle do Transporte Escolar, a fim de garantir a segurança e o bem estar dos estudantes do Município de Guaiúba. | 2021 | INSTRUÇÕES NORMATIVAS |
| 02 | 31/05/2022 | Dispõe sobre as normas para solicitação de diárias realizadas pelos Órgãos integrantes da Administração Municipal de Guaiúba. | 2021 | INSTRUÇÕES NORMATIVAS |
| 01 | 31/05/2022 | Dispõe sobre as normas para pagamento das despesas realizadas pelos Órgãos integrantes da Administração Municipal da Prefeitura de Guaiúba. | 2021 | INSTRUÇÕES NORMATIVAS |
| 40 | 28/03/2022 | DELIBERAR, SENDO APROVADO O PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE DE 2022 A 2025. | 2022 | RESOLUÇÃO |
| | 04/02/2022 | ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO. Prefeitura e Cagece disponibilizam Relatório Preliminar do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) . O Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) de Guaiúba, que abrange especificamente os serviços de abastecimento de água potável e esgotamento sanitário, foi elaborado com base na Lei Federal nº 11.445/2007, que estabelece as diretrizes nacionais e os princípios fundamentais para o setor, os quais deverão ser atendidos para o alcance da universalização e a integralidade do acesso, propiciando formas adequadas à saúde pública e à proteção do meio ambiente. Acesse o relatório preliminar do Plano Municipal de Saneamento Básico de Guaiúba clicando aqui. O relatório ficará disponível para consulta durante um período de 15 dias. | 2021 | PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO |
| | 16/12/2021 | PLANO PLURIANUAL (PPA) - 2022-2025 | 2022 | PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO |
| 008 | 01/10/2021 | A Secretaria de Educação e Desporto, no uso de suas atribuições legais e considerando o resultado final da Seleção Publica Nº 001/2021 destinado á contratação de professores para atender as necessidades temporárias de excepcional interesse publico e suprir a carência existente na Secretaria de Educação e Desporto CONVOCA os candidatos classificados e classificáveis no anexo I deste edital | 2021 | EDITAL |
| 007 | 27/09/2021 | A Secretaria de Educação e Desporto, no uso de suas atribuições legais e considerando o resultado final da Seleção Publica N 001/2021 destinado á contratação de professores para atender as necessidades temporárias de excepcional interesse publico e suprir a carência existente na Secretaria de Educação e Desporto CONVOCA os candidatos classificados e classificáveis no anexo I deste edital. | 2021 | EDITAL |
| 10015916 | 21/06/2021 | PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DO EXERCÍCIO DE 2015. | 2015 | PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS |
| 34784201806 | 15/02/2021 | PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DO EXERCÍCIO DE 2013. | 2013 | PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS |
| 3219620181 | 05/10/2020 | Trata o presente processo da Prestação de Contas Anuais do Prefeito de Guaiúba, Sr. Kaio Virginio Gurgel Nogueira, referente ao exercício financeiro de 2016, encaminhada tempestivamente e submetida ao exame desta Corte por força da competência estabelecida pelo art. 1º, inciso I da Lei Estadual nº 12.160/1993 combinado com o art. 56 da LRF. | 2016 | PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS |
| 05080001 | 05/08/2020 | Confecção de máscaras de proteção hospitalar, para distribuição gratuita a população de Guaiúba-CE, ação voltada para evitar contágio da população no ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE NACIONAL -CORONAVIRÚS(COVlD-19). | 2020 | COMBATE AO COVID-19 |
| 04080002 | 04/08/2020 | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENIZAÇÃO. | 2020 | COMBATE AO COVID-19 |
| 1606.012020 | 16/06/2020 | AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE DISPENSERS PARA ÁLCOOL EM GEL DESTINADOS AO ENFRENTAMENTO DO COVID-19 DE INTERESSE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GUAIUBA-CE. | 2020 | COMBATE AO COVID-19 |
| 0406.012020 | 04/06/2020 | AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE CILINDROS DE OXIGÊNIO MEDICINAL PARA O TRATAMENTO ESPECIALIZADO DE PACIENTES DIAGNOSTICADOS COM CORONAVÍRUS (COVID-19) DE INTERESSE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GUAIUBA/CE. | 2020 | COMBATE AO COVID-19 |
| 0206.012020 | 02/06/2020 | AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MONITORES MULTIPARAMÉTRICOS PARA O ACOMPANHAMENTO ESPECIALIZADO DE PACIENTES DIAGNOSTICADOS COM CORONAVÍRUS (COVID-19) DE INTERESSE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GUAIUBA/CE. | 2020 | COMBATE AO COVID-19 |
| 1305.012020 | 13/05/2020 | AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MÁSCARAS CIRÚRGICAS DESCARTÁVEIS DE INTERESSE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GUAIUBA/CE . | 2020 | COMBATE AO COVID-19 |
| 1205.012020 | 12/05/2020 | LOCAÇÃO EMERGENCIAL DE GRUPO GERADOR DESTINADO AO HOSPITAL MUNICIPAL DE INTERESSE DA SECRETARIA DE SAÚDE DE GUAIUBA/CE | 2020 | COMBATE AO COVID-19 |
| 0805.012020 | 08/05/2020 | AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES E MATERIAIS DIVERSOS, DESTINADOS A INSTALAÇÃO DE LEITOS PARA O TRATAMENTO ESPECIALIZADO DE PACIENTES DIAGNOSTICADOS COM CORONAVÍRUS (COVID-19). | 2020 | COMBATE AO COVID-19 |
| 2703.012020 | 27/03/2020 | AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES DESTINADOS AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO, COMBATE E ENFRENTAMENTO AO CORONA VÍRUS (COVID-19) DE INTERESSE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GUAIUBA/CE. | 2020 | COMBATE AO COVID-19 |
| 19050004 | 24/03/2020 | Aquisição de oxigênio medicinal acondicionado em cilindros , de interesse da Secretaria de Saúde | 2020 | COMBATE AO COVID-19 |
| 2303.032020 | 23/03/2020 | AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA DOAÇÕES DE INTERESSE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL GUAIUBA/CE. | 2020 | COMBATE AO COVID-19 |
| 2303.022020 | 23/03/2020 | AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA DOAÇÕES DE INTERESSE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL GUAIUBA/CE. | 2020 | COMBATE AO COVID-19 |
| 20050002 | 17/02/2020 | Aquisição de materiais de limpeza, de interesse da Secretaria de Saúde. | 2020 | COMBATE AO COVID-19 |
| 00212019 | 16/04/2019 | Parecer Prévio desfavorável à Aprovação das Contas de Governo de GUAIUBA, exercício de 2014. Extrapolação do limite de 54% de despesa com pessoal estabelecido na Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF. | 2014 | PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS |
| | 22/06/2015 | PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2011 A 2020. | 2015 | PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |