0690820181 | 06/03/2023 | PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DO EXERCÍCIO DE 2017. | 2017 | PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS |
0849720201 | 06/02/2023 | PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DO EXERCÍCIO DE 2019. | 2019 | PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS |
1425620199 | 03/10/2022 | Trata o processo da Prestação de Contas Anuais do Prefeito de Guaiúba, Sr. Marcelo de Castro Fradique Accioly, referente ao exercício de 2018, encaminhada tempestivamente e submetida ao exame desta Corte por força da competência estabelecida pela EC nº 92/2017 da Carta Estadual combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Estadual nº 12.160/1993 e art. 56 da LRF. | 2018 | PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS |
10015916 | 21/06/2021 | PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DO EXERCÍCIO DE 2015. | 2015 | PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS |
34784201806 | 15/02/2021 | PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DO EXERCÍCIO DE 2013. | 2013 | PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS |
3219620181 | 05/10/2020 | Trata o presente processo da Prestação de Contas Anuais do Prefeito de Guaiúba, Sr. Kaio Virginio Gurgel Nogueira, referente ao exercício financeiro de 2016, encaminhada tempestivamente e submetida ao exame desta Corte por força da competência estabelecida pelo art. 1º, inciso I da Lei Estadual nº 12.160/1993 combinado com o art. 56 da LRF. | 2016 | PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS |
00212019 | 16/04/2019 | Parecer Prévio desfavorável à Aprovação das Contas de Governo de GUAIUBA, exercício de 2014. Extrapolação do limite de 54% de despesa com pessoal estabelecido na Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF. | 2014 | PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS |