| | 04/02/2022 | ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO. Prefeitura e Cagece disponibilizam Relatório Preliminar do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) . O Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) de Guaiúba, que abrange especificamente os serviços de abastecimento de água potável e esgotamento sanitário, foi elaborado com base na Lei Federal nº 11.445/2007, que estabelece as diretrizes nacionais e os princípios fundamentais para o setor, os quais deverão ser atendidos para o alcance da universalização e a integralidade do acesso, propiciando formas adequadas à saúde pública e à proteção do meio ambiente. Acesse o relatório preliminar do Plano Municipal de Saneamento Básico de Guaiúba clicando aqui. O relatório ficará disponível para consulta durante um período de 15 dias. | 2021 | PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO |